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TERMOS DE USO

ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Ao acessar o site colheita.com.br, realizar um cadastro ou efetuar qualquer compra, você declara estar ciente e de acordo com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer das condições aqui estabelecidas, deverá interromper imediatamente o uso do site. Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail contato@colheita.com.br.

OBJETO


O presente documento regula as condições de acesso e utilização do site colheita.com.br, que tem por objetivo ofertar e comercializar produtos alimentícios e permitir a comunicação entre usuários e a Colheita. A Colheita atua como plataforma de comércio eletrônico, disponibilizando produtos e informações sobre sua linha de alimentos naturais e orgânicos.

CAPACIDADE PARA CADASTRAR-SE


Os serviços do site estão disponíveis somente a pessoas físicas ou jurídicas com plena capacidade civil para contratar. Usuários menores de 18 anos ou juridicamente incapazes deverão estar representados ou assistidos por seus responsáveis legais. O cadastro realizado com informações falsas, incorretas ou desatualizadas poderá ser suspenso ou cancelado a qualquer momento, sem prejuízo das sanções civis e penais cabíveis.

CADASTRO E CONTA DO USUÁRIO


O cadastro no site é pessoal, individual e intransferível. Ao realizar o registro, o usuário declara que todas as informações prestadas são verdadeiras, exatas e completas, comprometendo-se a mantê-las sempre atualizadas. O usuário é o único responsável por todas as atividades realizadas em sua conta, inclusive pelo uso indevido por terceiros em caso de perda, roubo ou divulgação de senhas. Qualquer uso não autorizado da conta deve ser comunicado imediatamente à Colheita pelo e-mail contato@colheita.com.br.

PRODUTOS E CONTEÚDOS


A Colheita se compromete a disponibilizar imagens, descrições e informações fiéis aos produtos oferecidos. Todas as imagens, textos, vídeos e demais conteúdos exibidos no site são de propriedade da Colheita ou utilizados mediante autorização expressa de seus titulares, sendo vedada sua reprodução sem consentimento prévio e escrito. A Colheita poderá utilizar imagens de produtos e comunicações em redes sociais e outros meios de divulgação, respeitando os direitos autorais e a privacidade de seus clientes.

PROCESSAMENTO DE PAGAMENTOS


Os pagamentos são processados de forma segura por parceiros de pagamento autorizados, em ambiente criptografado. A Colheita não armazena dados de cartões de crédito ou bancários dos usuários. O processamento financeiro poderá depender de análises de risco, compensações bancárias ou aprovações automáticas, de acordo com o meio de pagamento escolhido.

DIREITO DE ARREPENDIMENTO


Conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente poderá desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos contados do recebimento do produto. Para exercer esse direito, o consumidor deve enviar um e-mail para atendimento@colheita.com.br informando número do pedido, dados pessoais e o motivo da devolução. Após o recebimento do produto pela Colheita, será avaliado o estado do item e processado o reembolso, excluindo-se valores de frete e serviços já executados.

PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS


A Colheita se compromete a tratar os dados pessoais dos usuários em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD). As informações coletadas são utilizadas exclusivamente para fins legítimos, como o processamento de pedidos, entrega de produtos e comunicações de interesse do cliente. Os dados são armazenados em servidores seguros, com acesso restrito e monitorado. Para mais detalhes, consulte nossa Política de Privacidade disponível neste site.

OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO


O usuário compromete-se a:

Utilizar o site apenas para fins lícitos e de acordo com estes Termos;

Fornecer informações verdadeiras e atualizadas;

Não praticar atos que prejudiquem o funcionamento do site ou infrinjam direitos de terceiros;

Responder por qualquer dano causado pelo uso indevido da plataforma.

VIOLAÇÃO DO SISTEMA E PROPRIEDADE INTELECTUAL


É expressamente proibido utilizar dispositivos, softwares, scripts ou qualquer outro recurso destinado a interferir nas atividades e operações do site. Todo o conteúdo, incluindo marcas, logotipos, textos, design, layout e código-fonte, é propriedade exclusiva da Colheita e protegido por leis de direito autoral, marcas e propriedade industrial. A cópia, reprodução ou distribuição sem autorização é passível de medidas legais.

FALHAS NO SISTEMA


A Colheita emprega as melhores práticas de segurança e estabilidade, mas não se responsabiliza por falhas decorrentes de caso fortuito, força maior ou problemas técnicos de terceiros, como provedores de internet, servidores ou sistemas externos. O site poderá passar por manutenções programadas e períodos eventuais de indisponibilidade.

LINKS EXTERNOS


O site pode conter links para páginas de terceiros. A Colheita não controla nem se responsabiliza pelo conteúdo, políticas ou práticas de privacidade desses sites. A presença de links não implica endosso ou associação com seus proprietários.

TARIFAS E FATURAMENTO


O cadastro de usuários é gratuito. Serviços ou produtos pagos terão seus preços e condições claramente informados antes da contratação. Ao efetuar uma compra, o usuário declara estar ciente e concordar com os valores e condições apresentados no momento do pedido.

MODIFICAÇÕES DOS TERMOS


A Colheita poderá alterar estes Termos a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada no site. Recomenda-se que o usuário verifique periodicamente o conteúdo deste documento. O uso contínuo do site após alterações será interpretado como aceitação das novas condições.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO


Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP como competente para dirimir quaisquer disputas oriundas deste documento, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Contato: contato@colheita.com.br

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